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Fator R – o que é, como calcular e se enquadrar

by | Contabilidade Médica

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O Fator R é o cálculo que vai determinar se a empresa será tributada com base nas alíquotas do Anexo III ou Anexo V do Simples Nacional. 

O Fator R surgiu após a extinção do Anexo VI do Simples Nacional, essa extinção veio por meio da Lei Complementar nº 115/2016 que fez com essas empresas passassem a fazer parte do Anexo V. 

Entretanto, dependendo do valor da folha de pagamento, comparado com o faturamento, algumas atividades podem se enquadrar no Anexo III e serem tributadas em alíquotas menores em relação ao Anexo V e, consequentemente, pagar menos imposto. 

As empresas médicas, apesar de estarem no Anexo III, também estão sujeitas ao Fator R. 

Como Calcular o Fator R? 

Esse cálculo é feito através da relação, no mês, entre a folha de pagamento (pró-labore, salários, FGTS) dos últimos 12 meses e a receita bruta auferida também nos últimos 12 meses e, se essa relação for igual ou superior a 28%, a atividade será tributada considerando o Anexo III. Se o resultado for menor que 28%, então a atividade será tributada pelo Anexo V. 

Veja como é a fórmula do Fator R, lembrando que sempre se trata de valores referente aos 12 últimos meses:  
Fator R = Folha de Pagamento (12meses) / Receita Bruta (12 meses)  

Veja um exemplo de uma empresa que se enquadra no Anexo III devido ao Fator R:  

  • Fator R = Folha de Pagamento (12meses) / Receita Bruta (12 meses)  
  • Fator R = R$ 42.000,00 / R$ 150.000,00  
  • Fator R = 0,28 ou 28%  

Importante: Caso a empresa não tenha mais que 12 meses de existência, o cálculo é feito de maneira proporcional. 

Como se Enquadrar e otimizar o fator R? 

Para se enquadrar corretamente e otimizar o Fator R, os Médico PJ precisam adotar práticas contábeis adequadas e estar cientes das regras e regulamentações tributárias. Aqui estão algumas dicas para se enquadrar e otimizar o Fator R

1. Manter uma Contabilidade Organizada 

É fundamental manter registros contábeis precisos e organizados para documentar todas as transações do médico PJ. Isso inclui todas as compras, despesas, vendas e receitas. 

Uma contabilidade bem mantida facilitará o cálculo do Fator R
e a apresentação das informações às autoridades fiscais. 

2. Utilizar Sistemas de Gestão 

A utilização de sistemas de gestão empresarial pode facilitar o acompanhamento das operações dos médicos PJ e a geração de relatórios financeiros precisos. Isso pode ser fundamental para calcular o Fator R de forma eficiente.

Manter registros contábeis precisos, conhecer as regras tributárias, planejar estrategicamente e utilizar sistemas de gestão são práticas que podem ajudar as empresas a cumprirem suas obrigações fiscais de forma eficiente.  

Além disso, a busca por assessoria contábil ou consultoria tributária especializada pode ser vantajosa para os médicos que desejam maximizar seus créditos fiscais e minimizar a carga tributária. 

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