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Tudo que você precisa saber sobre pró-labore médico
O pró-labore é um instrumento muito importante na vida dos médicos que possuem uma empresa constituída, fazendo referência à remuneração dos sócios ou administradores da empresa médica.
Neste guia completo, exploraremos tudo o que você precisa saber sobre o pró-labore de um médico, desde o seu significado até como é calculado, sua importância e as principais considerações envolvidas.
O que é pró-labore médico?
O termo “pró-labore” tem origem no latim e significa “pelo trabalho”. No contexto empresarial, o pró-labore é a remuneração paga aos sócios ou administradores de uma empresa em contrapartida pelo trabalho que eles desempenham na gestão e operação do negócio.
Em outras palavras, o pró-labore é uma espécie de salário dos médicos, sócios ou administradores, que não se confunde com o lucro da empresa.
Pró-labore médico é obrigatório?
O Pró-labore será obrigatório para os sócios que trabalham na empresa, se forem apenas “investidores” não há necessidade.
Qual o custo do pró-labore médico?
A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 12, classifica o sócio-quotista ou administrador como sendo “contribuinte obrigatório” da Previdência Social.
Logo, para efeito de recolhimento previdenciário, o sócio não segue a mesma tabela de INSS dos colaboradores, pois ele é considerado um contribuinte individual e a alíquota a ser aplicada sobre sua retirada será de 11%, observando o teto máximo de contribuição.
Para médicos optantes pelo Simples Nacional, não tributadas pelo Anexo IV, não há acréscimos de encargos sobre o pró-labore.
Já para os médicos optantes pelo Lucro Presumido, além da retenção de 11%, é acrescido a cota patronal de 20% para o INSS. O valor retido e/ou acrescido do INSS será recolhido na Guia da Previdência Social (GPS), juntamente com os valores devidos pelos colaboradores.
Com relação ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a retenção de imposto de renda sobre o pró-labore dependerá dos valores recebidos e da tabela progressiva vigente.
Veja o exemplo abaixo:
| SIMPLES NACIONAL | LUCRO PRESUMIDO | |
|---|---|---|
| Valor do Pró-labore | R$ 1000.00 | R$ 1000.00 |
| INSS retido do sócio (11%) | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| Valor líquido do Pró-Labore | R$ 890,00 | R$ 890,00 |
| INSS pago pela empresa (20%) | R$ 0,00 | R$ 200,00 |
| Valor total a ser recolhido de INSS | R$ 110,00 | R$ 310,00 |
Simples Nacional
Valor do Pró-labore: R$1.000,00
INSS retido do sócio (11%): R$110,00
Valor líquido do Pró-Labore: R$ 890,00
INSS pago pela empresa (20%): R$ 0,00
Total a ser recolhido de INSS: R$ 110,00
Lucro Presumido
Valor do Pró-labore: R$1.000,00
INSS retido do sócio (11%): R$110,00
Valor líquido do Pró-Labore: R$ 890,00
INSS pago pela empresa (20%): R$ 200,00
Total a ser recolhido de INSS: R$ 310,00
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Considerações importantes sobre o pró-Labore médico
Existem algumas considerações importantes que devem ser levadas em conta em relação ao pró-labore:
1. Obrigações Fiscais:
O pró-labore está sujeito a obrigações fiscais, como o recolhimento de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) e contribuições previdenciárias.
2. Formalização:
É importante formalizar o pró-labore por meio de um contrato ou documento interno que estabeleça os termos e condições, incluindo o valor, a periodicidade de pagamento e as responsabilidades dos sócios ou administradores.
3. Planejamento Financeiro:
O médico deve incluir o pró-labore em seu planejamento financeiro para garantir que haja recursos disponíveis para o pagamento da remuneração dos sócios ou administradores. É importante que definam o pró-labore de forma justa, levando em consideração as responsabilidades e o mercado de trabalho, e cumpram as obrigações fiscais associadas a essa remuneração.
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Compensa ter sócio?
É uma dúvida muito comum, pois num primeiro momento pode ser a saída para dividir as taxas de registro e a mensalidade da Docstage, economizando um pouco.
Mas, pode ser um barato que sai caro.
Primeiro, é importante olhar para o futuro e considerar a hipótese de um dos sócios mudar de estado pouco tempo depois.
E, também, considerar que os impostos mensais podem aumentar ao somar quanto cada sócio vai produzir por mês.
Vamos dar um exemplo pelo Simples Nacional:
- Empresa com um sócio faturando uma média de R$ 15.000,00 por mês pagará de impostos R$1.567,90 (10,45%). O rendimento final foi de R$13.432,10.
- Empresa com dois sócios faturando uma média de R$ 15.000,00 por mês cada um pagará de impostos R$1.957,90 (13,05%) cada um. O rendimento final foi de R$13.042,10 para cada sócio.
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