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O que você lerá:

• 1.Tente entrar em contato 
  
• 2.Informe a liderança 
  
• 3.Tente achar um substituto 
  
• 4.Documente tudo 
  
• 5.Siga os protocolos de segurança 
  
• 6.Informe as autoridades superiores 
  
• 7.Considere políticas e regulamentos internos 
  
• 8.Avalie a necessidade de reorganizar a escala 
  

Sabemos que o Código de Ética da Médica, inclui às normas deontológicas que estabelecem os deveres e obrigações dos médicos na sua conduta profissional inclui a obrigação de trabalhar em horários pré-determinados. O médico assistente deverá estar presente no estabelecimento no início do turno.

O Conselho Federal de Medicina, também disciplina através da Resolução 2056/2013, os deveres médicos de “não se ausentar do plantão, salvo por motivo justificado”, bem como, de o plantonista “esperar seu substituto para fazer a passagem de plantão”.

Na prática, sabemos que atrasos e faltas ocorrem frequentemente quando o médico assistente se encontra numa situação delicada. O que devo fazer? 

1.Tente entrar em contato 

Primeiro, tente entrar em contato com o plantonista ausente por telefone ou mensagem, se possível. Eles podem estar atrasados devido a um imprevisto, trânsito ou outro problema. Certifique-se de documentar todas as tentativas de contato. 

2.Informe a liderança 

Se não conseguir contato com o plantonista ausente ou se ele não apresentar uma justificativa válida, informe imediatamente a liderança da equipe médica ou administrativa do hospital ou unidade de saúde. Eles podem tomar medidas adicionais e fornecer orientações sobre como proceder. 

Conforme o código de ética médico (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Art. 9º Deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.

 Parágrafo único. Na ausência de médico plantonista substituto, a direção técnica do estabelecimento de saúde deve providenciar a substituição.

 3.Tente achar um substituto 

Se houver uma lista de substitutos disponível, entre em contato com alguém que possa assumir o plantão em curto prazo. Explique a situação e peça a ajuda deles para cobrir o turno vago. 

4.Documente tudo 

Mantenha um registro detalhado de todas as ações tomadas, incluindo tentativas de contato, conversas com colegas e qualquer orientação da liderança. Isso pode ser útil para relatórios futuros e para proteger-se em caso de problemas relacionados à ausência do plantonista. 

5.Siga os protocolos de segurança 

Certifique-se de seguir os protocolos de segurança do hospital ou unidade de saúde para garantir que os pacientes estejam bem atendidos e seguros. Isso pode incluir a revisão dos planos de atendimento, a monitorização constante dos pacientes e a comunicação eficaz com a equipe médica. 

6.Informe as autoridades superiores 

Se a situação não for resolvida dentro de um período razoável e isso representar um risco para os pacientes ou para a qualidade do atendimento, informe as autoridades superiores do hospital ou da instituição de saúde, como o diretor médico ou administrativo. 

7.Considere políticas e regulamentos internos 

Verifique se o hospital ou a instituição de saúde possui políticas ou regulamentos internos específicos para lidar com situações de ausência não programada de plantonistas e siga essas diretrizes, se existirem. 

8.Avalie a necessidade de reorganizar a escala 

Dependendo da gravidade da situação e da disponibilidade de substitutos, pode ser necessário reorganizar a escala de plantão para garantir a cobertura adequada. Discuta com a equipe sobre possíveis soluções.

Lidar com a ausência não programada de um plantonista pode ser desafiador, mas a prioridade deve ser sempre a segurança e o atendimento adequado aos pacientes. 

A comunicação eficaz, a colaboração da equipe e o cumprimento dos procedimentos internos são fundamentais para resolver a situação da melhor maneira possível. 

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Nossos profissionais estão preparados para auxiliar você em aspectos societários, contábeis e fiscais, uma vez que existem peculiaridades típicas do mercado médico.

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O que você lerá:

• Atraso de Plantão Médico 
  
• Implicações
  
• Falta em Plantão Médico 
  
• Abandono de Plantão Médico 
  

A escala de plantão médico é um instrumento utilizado em hospitais e unidades de saúde para garantir a presença de médicos em todos os momentos, incluindo fins de semana, feriados e durante a noite. 

No entanto, a gestão do plantão médico pode enfrentar desafios relacionados a atrasos, faltas e abandonos, que podem afetar a qualidade do atendimento. Abaixo, são explicados esses termos e as implicações associadas: 

Atraso de Plantão Médico 

O atraso ocorre quando um médico escalado para um plantão não chega ao local de trabalho no horário previamente estabelecido. Isso pode causar problemas na continuidade do atendimento e na cobertura das necessidades dos pacientes. 

Implicações

Atrasos frequentes podem prejudicar a confiança da equipe de saúde e afetar a qualidade do atendimento. A instituição de saúde geralmente possui políticas para lidar com atrasos, incluindo notificação antecipada e medidas disciplinares em casos recorrentes. 

Falta em Plantão Médico 

• A falta ocorre quando um médico escalado para um plantão não comparece ao trabalho e não justifica a ausência. Isso pode ser devido a razões médicas, pessoais ou profissionais. 
• Implicações: 
• Faltas frequentes e injustificadas podem criar lacunas na cobertura de plantões e prejudicar o atendimento aos pacientes. A instituição de saúde geralmente possui políticas para lidar com faltas, que podem incluir penalidades ou medidas disciplinares, dependendo das circunstâncias. 

Abandono de Plantão Médico 

• O abandono ocorre quando um médico que está de plantão deixa o local de trabalho sem autorização ou sem garantir a continuidade do atendimento. 

• Implicações: O abandono de plantão é uma infração grave e pode resultar em ações disciplinares severas, incluindo a revogação da licença médica em casos extremos. Além disso, o médico pode ser responsabilizado legalmente por negligência ou abandono de pacientes. 

Para lidar com atrasos, faltas e abandonos em plantões médicos, as instituições de saúde geralmente têm políticas e procedimentos específicos em vigor. Essas políticas podem incluir:

• Requisitos para notificar antecipadamente qualquer atraso ou ausência. 

• Procedimentos para cobertura de plantões não preenchidos devido a faltas ou abandonos. 
• Consequências disciplinares para médicos que não cumprem suas obrigações de plantão. 
• Possibilidade de reembolso por serviços não prestados devido a faltas injustificadas. 

É importante que os médicos compreendam e respeitem essas políticas, cumprindo suas obrigações de plantão de forma ética e responsável para garantir a qualidade e a continuidade do atendimento aos pacientes.

A violação do dever é uma das faltas mais graves que um médico pode cometer e pode resultar em processo.

No entanto, o Código de Ética Médica e o Conselho Federal de Medicina determinaram repetidamente que não é uma violação se: 

• Se o médico avisou com antecedência que você não poderá comparecer ao plantão.  
• Sair legalmente do turno e avisar previamente o responsável técnico.  
• Saia do turno com motivo. 

Se nenhuma dessas hipóteses se aplicar, não saia da sua área de trabalho até a chegada do seu substituto.

Todas as situações mencionadas aqui são complexas do ponto de vista ético, juridicamente muito mais, já que devido à ausência legal entre os plantonistas e a instituição hospitalar, somente as normas éticas podem responsabilizar uma punição perante os próprios profissionais, não deixando de lado, logicamente, questões gerais e específicas de Direito.

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Se este artigo foi útil para você, continue lendo o blog da Docstage e confira nossas outras publicações. 

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O que você lerá:

• O que é um sigilo médico? 
  
• Quão importante é o sigilo médico? 
  
• Como funciona o sigilo médico? 
  – As normas que regem o sigilo médico 
  – Código de ética  
  – Lei Geral de Proteção de Dados  
  – CFM e Resolução nº 1.605/2000 4.444  
• Existem casos em que o sigilo pode ser quebrado?  
  
• Como garantir o sigilo médico?
  

A área da medicina é regida por preceitos éticos. Entre os princípios mais rígidos e respeitados pelos profissionais atuantes, está o sigilo médico, ou segredo médico, como também é chamado.

Regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, Código de Ética Médica, Constituição Federal e Código Penal, ele tem o objetivo de proteger a intimidade dos pacientes, impedindo que informações cheguem ao conhecimento de terceiros sem permissão.

Por ser um dever legal, é válido ressaltar que não há possibilidade de exercer a profissão sem manter o segredo médico nos atendimentos. 
Mas você tem todas as informações sobre o sigilo médico? Confira neste post! 

O que é um sigilo médico? 

A Confidencialidade Médica consiste em um tipo de acordo de confidencialidade projetado para proteger todas as informações relativas a serviços médicos.

Por exemplo, durante exames e exames médicos, é necessário tratar informações do paciente que não devem ser divulgadas. 

Fica, portanto, claro que os médicos e outros profissionais médicos não estão autorizados a divulgar estes dados a terceiros ou ao público.

Observe que esta garantia de proteção dos dados do paciente é prevista em lei, inclusive na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais regulamentações discutidas abaixo. 

Quão importante é o sigilo médico? 

O sigilo médico é importante para garantir que as informações confidenciais do paciente permaneçam seguras.

Por exemplo, uma pessoa pode ir ao médico e contar-lhe sobre um problema ou uma variedade de outras informações sobre as quais não contou a ninguém.

Neste caso, é fundamental que o paciente sinta que pode confiar neste profissional para tratar esses dados com extrema responsabilidade.

Então essa é uma questão ética. Além disso, é direito do paciente escolher com quem compartilhar informações confidenciais.

Vale ressaltar também que o sigilo profissional atua como mecanismo de proteção para garantir que as informações sejam utilizadas apenas para o tratamento e saúde dos pacientes.

Então vamos ver como funciona o sigilo médico e como podemos aplicá-lo em nosso trabalho diário. 

Como funciona o sigilo médico? 

Além da legislação que garante a proteção das informações do paciente, todo médico presta juramento ao se formar para reforçar esse direito.

Portanto, é importante lembrar que um médico não pode divulgar quaisquer dados aos quais tenha acesso, a menos que haja uma razão válida para fazê-lo.

A quebra de sigilo deve ser legalmente autorizada ou assinada pelo paciente. Caso contrário, os médicos poderão enfrentar sanções legais, incluindo penas de prisão e multas. 

Com isso, é fundamental compreender as normas do sigilo médico. A seguir abordaremos algumas informações importantes. 

As normas que regem o sigilo médico 

Conforme comentamos anteriormente, existem regras que determinam o funcionamento do sigilo das informações de pacientes. 

Código de ética  

O Código de Ética do Conselho Federal de Medicina contém muitas disposições que tratam especificamente do sigilo médico.

Por exemplo, o Artigo 11 estabelece que os médicos devem proteger as informações confidenciais às quais tenham acesso profissional.

O artigo 74 estipula que os pacientes menores estão proibidos de violar o sigilo contra seus responsáveis legais. A exceção é quando a confidencialidade prejudicaria o paciente. 

Além disso, vale considerar também os artigos 75 e 76 do Código de Ética no que diz respeito à divulgação de informações confidenciais. 

Lei Geral de Proteção de Dados  

A LGPD determina que informações privadas não pertencem às instituições, mas sim às pessoas.

Com isso, fica garantido os direitos de privacidade, liberdade, personalidade e intimidade dos pacientes.

Assim, o sigilo médico deve zelar por esses direitos, para estar de acordo com o que determina a legislação. 

CFM e Resolução nº 1.605/2000 4.444  

Esta resolução contém diversas normas relativas ao sigilo das informações acessadas pelos médicos.

Por exemplo, é proibida a divulgação de registros médicos ou informações de registros médicos ou dados que possam sujeitar um paciente a processo criminal.

No entanto, o médico está legalmente autorizado a transferir os registros médicos do paciente para a instituição que faz a solicitação, desde que a permissão do paciente seja obtida.

Vejamos agora as situações em que um médico pode quebrar o sigilo. Veja abaixo para mais informações. 

Existem casos em que o sigilo pode ser quebrado?  

A legislação permite a quebra do segredo médico nas seguintes situações: 

• suspeita de abuso contra idosos; 
• suspeita de abuso contra o/a cônjuge; 
• consentimento do paciente; 
• autorização dos responsáveis pelo paciente; 
• suspeita de danos motivados por crime; 
• danos gerados por arma de fogo; 
• notificação compulsória de doenças transmissíveis. 

Como garantir o sigilo médico? 

O segredo médico não se refere apenas ao profissional não comentar os casos de seus pacientes com terceiros. Proteger as informações e os dados faz parte da conduta profissional cotidiana.

Porém, é possível implementar algumas ações na instituição para garantir a proteção dos dados dos pacientes.

Por exemplo, a implementação de um software de gestão de clínicas e consultórios é uma excelente opção.

Assim, você conta com a tecnologia para manter o sigilo das informações, de modo que apenas pessoas autorizadas tenham acesso.

Uma das funcionalidades dessa ferramenta é o prontuário eletrônico, que traz mais segurança aos pacientes, bem como facilita e agiliza o trabalho dos médicos.

Portanto, lembre-se de que pode contar com apoio tecnológico para garantir a efetivação do sigilo médico. 

Conte com a Docstage para ajudar! 

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O que você lerá:

• Diferença entre Prescrição Médica e a Receita Médica CFM 
  
• O que é a Receita Digital? 
  – Como funciona a Receita Digital? 
  – Como funciona a Receita digital para os pacientes? 
  – Como funciona a receita digital para farmacêuticos?
• Prescrição Médica Digital ajuda a combater fraudes 

Qualquer pessoa que já esteve doente sabe que o tratamento adequado é essencial para curar a doença. Afinal, reconhecer uma doença é apenas o primeiro passo de um processo pelo qual todo paciente passa. 

Para obter os medicamentos certos, os profissionais médicos usam receita médica. Agora você pode enviar este importante documento virtualmente, isso é a
Receita Digital do CFM

Este conteúdo mostra os benefícios da Receita Digital CFM e como ela impacta o meio ambiente e a saúde de clínicas, consultórios e até governos. 

Diferença entre Prescrição Médica e a Receita Médica CFM 

A prescrição de tratamentos é uma das práticas mais comuns dos profissionais de saúde, mas ao contrário do que os pacientes pensam, a prescrição médica é muito mais do que um pedaço de papel para comprar todos os medicamentos prescritos por um médico.  

1. Definir o problema do paciente de acordo com sua análise clínica e com a ajuda de exames complementares, 
2. identificar qual é o objetivo do tratamento (tirar a dor, cessar a infecção, melhorar a flora intestinal, entre outros), 
3. identificar se é o melhor tratamento para o paciente (se ele é alérgico, se existem remédios genéricos mais em conta, qual a aplicabilidade do tratamento, se será via oral, intravenosa, etc.), 
4. realizar a prescrição de maneira legível e clara, 
5. Fornece todas as informações e recomendações ao paciente na prescrição 
6. e, por fim, monitorar o tratamento. 

O que é a Receita Digital? 

A Receita Digital CFM é um documento semelhante ao já utilizado no Brasil. A diferença é que a assinatura digital do médico é obtida por meio de um certificado digital da ICP-Brasil, padrão brasileiro de infraestrutura de chaves públicas. 

Isso aumenta a segurança e a agilidade dos documentos tanto para pacientes quanto para médicos. Os benefícios incluem: 

• Rastreabilidade de assinatura digital. 
• Redução no consumo de papel. 
• É impossível falsificar o selo de médico. 
• evita fraudes. Memória digital. 
• Facilidade na compra de medicamentos. 

Como funciona a Receita Digital? 

As prescrições são muitas vezes difíceis de ler. Os documentos digitais não prejudicam a legibilidade, evitando assim erros na compra do medicamento.  

Deve-se lembrar também que o uso da receita digital torna a administração do farmacêutico mais rápida e flexível. 

Como funciona a Receita digital para os pacientes? 

Os pacientes poderão receber documentos em formato PDF por e-mail, SMS, aplicativos de mensagens como WhatsApp e plataforma própria de prescrição digital. 

Além disso, os documentos eletrônicos podem ser enviados para farmácias com sistema de delivery, não havendo necessidade de sair de casa para comprar medicamentos prescritos.  

Você também não precisa imprimir receita para comprar medicamentos diretamente em uma farmácia que aceita receitas digitais. 

Como funciona a receita digital para farmacêuticos? 

Para os medicamentos autorizados pela Anvisa, é necessário verificar a validade da receita antes da venda.  

Além disso, os farmacêuticos que aderirem ao uso da receita digital devem informar que ela foi utilizada e quais medicamentos foram dispensados, com número de lote e quantidade de caixas.  

Para realizar o procedimento, o profissional precisa ter acesso a um computador com Internet e possuir certificado virtual válido pela ICP-Brasil.  

Após atualizar a receita com as informações dos remédios vendidos e assiná-la digitalmente, é preciso fazer upload do novo arquivo no site do Validador de Documentos Digitais, para que o documento seja invalidado e o paciente não compre remédios em maior quantidade do que foi prescrito. 

Prescrição Médica Digital ajuda a combater fraudes 

De acordo com dados do Conselho de Farmácia são emitidas mais de 3 bilhões de prescrições médicas por ano.

Isso sem contar as fraudes que são deflagradas pela polícia em todo o Brasil. Não há um dado único sobre os valores que a falsificação de receitas, por isso os farmacêuticos precisam sempre estar atentos a essa possibilidade. 

O uso da Prescrição Médica com CFM Certificado Digital reduz de maneira brusca essa prática, já que as chaves são únicas e precisam ser lidas por decodificação no sistema das farmácias.  

Sabe-se também que, mesmo que uma falsificação seja realizada, o documento permite que aquela assinatura seja rastreada, já que para tirar o Certificado Digital é preciso ir pessoalmente a uma

Autoridade Certificadora com todos os seus documentos em mãos.  

O que anula as chances de alguém que comete um crime de não ser identificado e julgado. 

Se você também já identificou que o futuro está na Certificação Digital e nas possibilidades que ela oferece, aproveite para se cadastrar abaixo e conhecer todos os benefícios que esta tecnologia pode oferecer. 

Contabilidade para médicos com a Docstage 

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